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A empresa prestadora de serviços de limpeza Brilhante Ltda, foi procurada por Manuela para que fizessem um serviço em sua fazenda, sendo que para a re...
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador in...
Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que
A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
O direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo i...
Deverá ser considerado como consumidor
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.
Laurentina Martinica comprou um par de sapatos para a sua sobrinha. Contudo, ao chegar em sua casa e entregar o presente, verificou-se que um dos sapa...
A respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no Código de Defesa do Consumidor, assina...