Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consist...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante...

Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para ...

O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II -...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente. “A criança e o adolescente têm direit...

De acordo com o ECA, analise os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adol...

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a crianç...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 131 e 132, é possível observar algumas especificidades acerca do Conselho Tutelar. A...

Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de priorida...