Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201188434Consoante o que determina o Regimento Interno no tocante às Comissões Temporárias do CAU/ES, assinale a alternativa corr...1457941201188434Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalConsoante o que determina o Regimento Interno no tocante às Comissões Temporárias do CAU/ES, assinale a alternativa correta.ANão poderá ser formada Comissão Temporária para tomada de contas especial.BAs propostas de constituição de Comissões Temporárias para a realização de auditorias estão dispensadas de apresentar justificativa para a respectiva criação.CO prazo de funcionamento das Comissões Temporárias é de um ano, não sendo possível a prorrogação. DAs Comissões Temporárias poderão ser assistidas por consultoria externa, mediante indicação do órgão proponente e dotação orçamentária.EAs Comissões Temporárias devem ser supervisionadas pelo Plenário do CAU/ES.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138393Legislação FederalNo que se refere à responsabilidade civil nos termos do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200495377Legislação FederalEm relação às reuniões plenárias, segundo o previsto no Regimento Interno do CAU/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941200938963Legislação FederalA respeito da Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201383525Legislação FederalEm conformidade com a Resolução CAU/BR no 167/2018, que dispõe acerca das alterações do registro de profissionais nos CAU/UF, assinale a alternativa c...Questão 457941201440795Legislação FederalO Conselho Federal de Administração e os Conselhos Regionais de Administração constituem, em seu conjunto, uma autarquia dotada de personalidade juríd...Questão 457941201492889Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa no 146/2007 do IBAMA, um Programa de Repovoamento de Ictiofauna deverá conterQuestão 457941201607096Legislação FederalA ABNT elaborou a norma técnica NBR 16280:2014, que trata de reformas em unidades condominiais e também nas áreas comuns de edificações brasileiras. N...Questão 457941201639927Legislação FederalAcerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.Questão 457941201773692Legislação FederalAssinale a alternativa que não constitui uma atividade relacionadaàEBSERH,deacordocomsuasfinalidades.Questão 457941202021158Legislação FederalA empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei nº 12.846/2013. Quanto a ...