Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201188457Pelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos ...1457941201188457Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos ProcessuaisPelo Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. É correto, ainda, afirmar a respeito do prazo dos atos processuais queAquando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao tamanho do ato processual.Bos prazos serão suspensos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhosCna contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, salvo nos casos de prazos urgentes, quando então será contado o prazo em dias corridos.Dinexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, para as ações fundadas em direito de propriedade sobre imóveis, é compet...Questão 457941200345181Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os institutos da conexão e continência, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200348375Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015 sobre liquidação de sentença, é correto afirmar:Questão 457941200407841Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, o Código de Processo Civil a...Questão 457941200528725Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdição, o Código de Processo Civil estabelece queQuestão 457941200903088Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições do Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015) a respeito das despesas processuais e dos honorários advocatício...Questão 457941201351282Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Consoante o artigo 185 do Código de Processo Civil de 2015, a Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a d...Questão 457941201681175Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a remessa necessária, prevista no artigo 496 do Código de Processo Civil (Lei Federal nº. 13.105/2015), o texto legal prevê, entre outras dispos...Questão 457941201921665Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de presidente de Tribunal de Justiça que nega seguimento a Recurso Extraordinário sob o único fund...Questão 457941202038480Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ação rescisória, à luz do disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar: