Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a alternativa correta:

A educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214: Art. 214. A lei estabelece...

Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos q...

Com base nas legislações que versam sobre o patrimônio cultural, nacional, estadual e municipal, assinale a alternativa correta:

Sobre as garantias processuais constitucionais dos direitos fundamentais, previstas na Constituição Federal de 1988, as quais, a doutrina tem denomina...

“Por processo legislativo entende-se o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos legislativos visando a for...

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a ...

O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto,...

Na Constituição Federal no Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...

Jonas é servidor federal e há um direito na Constituição Federal garantido a todos os servidores, mas condicionando seu exercício à existência de lei ...