Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201188740Considerando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urba...1457941201188740Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Arujá | Código Tributário de ArujáConsiderando a disciplina constante do Código Tributário de Arujá sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Urbana Ecológico, é correto afirmar queAa prova da relevância ecológica da área deverá ser realizada mediante avaliação técnica contratada pelo interessado, sendo desnecessária a análise do órgão técnico ambiental municipal.Bnão é aplicável o IPTU ecológico ao imóvel com cobertura vegetal nativa situado fora da área de proteção aos mananciais. Co IPTU ecológico incide somente em áreas com cobertura vegetal nativa.Do desconto na alíquota do IPTU ecológico deve ser concedido de ofício pela municipalidade, independentemente de requerimento do interessado.Eo IPTU ecológico consiste no desconto de 1% (um por cento) do total do imposto, por m2 preservado, ao imóvel situado em área de proteção aos mananciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297308Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a parti...Questão 457941200353674Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 938/2007, no seu texto legal, equipara como acidente de serviço,Questão 457941200367175Legislação Municipal (São Paulo)No caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido feita a inscrição de dependente,...Questão 457941200897526Legislação Municipal (São Paulo)O servidor segurado será aposentado compulsoriamente:Questão 457941201027485Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da saúde, a Lei Orgânica do Município de Suzano estabelece queQuestão 457941201069120Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei de Zoneamento n.º 13.885, de 25 de agosto de 2004, a instalação de usos residenciais e não residenciais e a construção de edificaçõe...Questão 457941201189014Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal de São José dos Campos, denominado X, responsável pelo recolhimento de taxas municipais, tenh...Questão 457941201410993Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está devidamente correta com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Valinhos.Questão 457941201921480Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o PDE (plano diretor estratégico) de São Paulo, caso o imóvel for objeto de aplicação do instrumento urbanístico que se denomina “parcelamento...Questão 457941202081587Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a ...