Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201188879Da Lei 8080/90, Art. 15, São Atribuições Comuns à União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, EXCETO:1457941201188879Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Da Lei 8080/90, Art. 15, São Atribuições Comuns à União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, EXCETO:APlanejamento, organização, controle e avaliação as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;BElaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;CAcompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;DOrganização e coordenação do sistema de informação de saúde;EDefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120814Direito SanitárioO Art. 13. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 afirma que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrang...Questão 457941200431972Direito SanitárioProcesso para aumentar a capacidade das pessoas no cuidado da saúde e no debate com os profissionais e gestores, a fim de alcançar uma atenção à saúde...Questão 457941200530115Direito SanitárioO decreto anterior ainda afirma em seu Art. 12, § 1o; que o CNS poderá constituir comissões com a finalidade de promover estudos com vistas à compatib...Questão 457941200847073Direito SanitárioDe acordo com Lei Nº 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras prov...Questão 457941201121335Direito SanitárioSegundo a Lei 8080/90, Art. 18. À direção municipal do SUS compete, EXCETO:Questão 457941201385937Direito SanitárioA LEI No 10.216/2001 afirma que são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:Questão 457941201493441Direito SanitárioDe acordo com a LEI Nº 9.782/1999; Art. 8º Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e ser...Questão 457941201569109Direito SanitárioPlaneja, organiza, controla, avalia e executa as ações e serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual para aprovar e ...Questão 457941201819891Direito SanitárioForo de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS:Questão 457941201991855Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90 é INCORRETO afirmar: