De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o ...

Q: De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.

A) É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, desde que em seu município de residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. | B) É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) meses de idade. | C) É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. | D) É dever do Estado efetivar a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

457941201188931

Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Iguaraçu - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.

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