Assinale a opção correta com referência a questões...

Q: Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.

A) Constitui requisito essencial de admissibilidade de incidente de insanidade mental a dúvida manifesta acerca da integridade mental do acusado ou réu, podendo ser instaurado em qualquer fase da persecução penal, ensejando a suspensão do processo e do prazo prescricional. | B) As questões prejudiciais, controvérsias que se apresentam tanto na fase investigativa quanto na etapa processual e das quais depende a existência do crime, demandam solução antecipada. | C) O incidente de falsidade tem por escopo exclusivo o exame de falsidade material e, qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil. | D) Considera-se questão prejudicial homogênea a exceção da verdade no crime de calúnia. | E) A medida assecuratória de sequestro tem como finalidade precípua a garantia de ressarcimento dos danos causados pela infração penal à vítima, do pagamento das penas pecuniárias e das despesas do processo, recaindo sobre qualquer bem do réu, móveis ou imóveis.

457941201188970

Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção correta com referência a questões e processos inci...

Assinale a opção correta com referência a questões e processos inci...