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Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão d...
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribuna...
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçad...
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). I Considera-se desigualdade de gên...
No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte.Em qualquer hipótese, ...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos ...
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...
Acerca do caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, em que houve a condenação do Brasil na CIDH, assinale a opção correta.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.