Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201189218Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um d...1457941201189218Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de Salgueiro Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103471Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, alterou a estrutura organizacional das Escolas Fundamental Inova em Te...Questão 457941200407983Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinári...Questão 457941200522519Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, estabelece que o provimento dos cargos público...Questão 457941200740186Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Todas as atividades da administração do município de Surubim (PE) devem ser estruturadas através de um sistema integrado (Ar...Questão 457941200912610Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A convocação extraordinária de reuniões será realizada mediante solicitação do Presidente da Câmara ou pela maioria dos mem...Questão 457941201570934Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Logística e Transporte dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o transporte...Questão 457941201598448Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O servidor público efetivo municipal não poderá ser investido nos cargos em comissão do próprio município de Surubim (PE), ...Questão 457941201691034Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...Questão 457941201754164Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A aposentadoria voluntária aos trinta e cinco anos de serviço para homens e trinta anos para mulheres, com proventos integr...Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...