A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Servidor público que, violando dever funcional, facilite a prática de...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder por participação no crime de furto do veículo que adquiriu, ap...

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos ind...

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir.O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em r...

Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.