Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201189383Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. O fato gerador da TAFIC é o cada...1457941201189383Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICJulgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. O fato gerador da TAFIC é o cadastro da entidade de previdência complementar junto à PREVIC. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005813Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...Questão 457941200089337Legislação FederalAs ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...Questão 457941200092723Legislação FederalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.O prazo prescriciona...Questão 457941200144132Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.Questão 457941200476904Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200623290Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue o item a seguir.Compete exclusivamente à Controladoria-Geral da União a instauração do p...Questão 457941200676995Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Proprietários de terreno, loteadore...Questão 457941200861713Legislação FederalNo que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.Dos atos de competência privativa do reitor caberá r...Questão 457941201005597Legislação FederalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...Questão 457941201067854Legislação FederalQuando determinada associação, que se proponha a promover a defesa dos direitos de consumidores, for derrotada em ação civil pública por ela movida, n...