A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destin...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso no Brasil.

Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...

O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admis...

Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde. Nesse sentido, o Estatuto do Idoso dispõe sobre a prevenção e a manutenção da saúde ...

De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de .................... das vag...

Assinale o princípio que as Entidades de Longa Permanência que atendem às demandas das pessoas idosas devem seguir:

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...

Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à ...

No que se refere ao Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profis...