Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201189473Um serviço público municipal deve efetuar a promoção do pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e de seu prepa...1457941201189473Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerUm serviço público municipal deve efetuar a promoção do pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e de seu preparo para a cidadania. Isso está garantido pelo artigo 53 do Estatuto da criança e do adolescente em que:AExista escola pública próxima a residência da criança.BOs direitos dos adolescentes sejam colocados em primeiro nível de acordo com seus interesses pessoais em detrimento aos interesses coletivos.CPossam ter aprovação nas atividades anuais promovidas pela escola.DDevem ter igualdade de condições para o acesso e permanência em escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06:Questão 457941200365986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941200397845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado como participação juvenil:Questão 457941200492039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), assinale verdadeiro (V) ou falso(F): ( ) Considera criança a ...Questão 457941200512414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atentando-se ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) a respeito de crimes, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200634411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante c...Questão 457941200686521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941201072685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de maus tratos, ou elevados níveis de repetências, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o artigo 56 do Estat...Questão 457941201528906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941201827473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional ...