Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201189520Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao j...1457941201189520Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos ProcessuaisOs embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de A5 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso. B5 dias, possuindo efeito suspensivo e suspendendo o prazo para a interposição de recurso. C10 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso. D3 dias, possuindo efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso. E10 dias, possuindo efeito suspensivo, e suspendendo o prazo para a interposição de recurso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000326Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a rela...Questão 457941200002432Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,Questão 457941200321374Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sente...Questão 457941200415105Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma criança, a parte autora consignou expressamente na petição ini...Questão 457941201471738Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) sobre a admissão da participaç...Questão 457941201785553Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a teoria da asserção,Questão 457941201893674Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Mário ajuizou ação de indenização por danos materiais contra José. Depois de distribuída a ação, requereu o aditamento da petição inicial para formula...Questão 457941201905515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pedidos condenatórios. O juízo profere decisão que acolhe o pedido relat...Questão 457941201968408Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,Questão 457941202008554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,