Em relação ao conceito e natureza jurídica do
tributo conforme previsão na Lei nº 5.172/1966
(Sistema Tributário Nacional), análise os itens a
seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para
falso.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é
determinada pela sua alíquota e base de cálculo.
( ) Ostributos são impostos, taxas e contribuições
de melhoria.