Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o i...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações.

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...