Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimen...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. N...

Nas vias rurais, nas rodovias de pista simples, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que poderá ser desenvolvida, é:

Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de...

Leia as afirmativas abaixo: Fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos: I - Polícia Rodoviária Federal. II - Juntas Administrativ...

Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigos...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é competência das Polícias Militares dos Estados:

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de Via:

Aquelas vias que possuem um acesso especial, sem interseções de nível, e não são ligadas diretamente a lotes, além de não apresentarem passagem direta...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: I - O condutor manterá acesos os faróis do veícul...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou de...