Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201190224João, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional n...1457941201190224Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência SocialJoão, que trabalha como metalúrgico, deseja saber se tem direito à aposentadoria especial. Com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é correto afirmar que: AA aposentadoria especial foi extinta e substituída por outros benefícios previdenciários.BA aposentadoria especial pode ser concedida com critérios diferenciados para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, sem exigência de idade mínima.CA aposentadoria especial continua sendo concedida, mas exige idade mínima e tempo de contribuição, dependendo do grau de risco da atividade. DA aposentadoria especial ainda existe, mas agora exige que o segurado tenha 65 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018541Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. n° 27 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são fontes adicionais de receitas que compõem a Seguridade Social: I.80% do result...Questão 457941200036843Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa que corresponde ao Ente Federativo responsável pela cobertura de eventuai...Questão 457941200187042Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que indica, corretamente, o prazo estabelecido para requerimento do reembolso dos valores de quotas de salário-família e salári...Questão 457941200515603Direito PrevidenciárioCom a instituição do regime de previdência complementar para servidores públicos pela Lei nº 12.618/2012, houve uma mudança significativa na forma com...Questão 457941200710638Direito PrevidenciárioConforme disposição expressa da Lei nº 8.2013/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razã...Questão 457941200815261Direito PrevidenciárioOs segurados obrigatórios da Previdência Social são pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir para o sistema e, em troca, têm direito a ...Questão 457941201267262Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 são segurados obrigatórios da Previdência Social, a seguinte pessoa física, como trabalhador avul...Questão 457941201597712Direito PrevidenciárioJoão, servidor público estadual, está com o pagamento do salário-família suspenso por não cuidar da subsistência e educação de seus dependentes. Em qu...Questão 457941201714576Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial é concedida aos segurados que trabalharam expostos a condições que prejudicam a saúde ou a integridade física, por períodos d...Questão 457941202052943Direito PrevidenciárioDurante uma conferência sobre saúde pública, um especialista menciona a Lei Eloy Chaves como um marco inicial importante para a previdência social no ...