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Relacione o instituto à descrição. I- Anistia II- Remissão III- Imunidade IV- Isenção V- Não incidência ( ) é a exclusão do crédito tributário relativ...
A Constituição Federal de 1998: I- permite que a União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ...
São princípios constitucionais de Direito Tributário: I- legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade ou isonomia tributária.II- liberdade d...
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional sobre o poder de tributar e limitações, assinale a alternativa incorreta. À União, aos Estados, ...
Analise as afirmações abaixo da anistia em direito tributário. I- A anistia não pode ser concedida em caráter geral. II- A anistia pode ser concedida ...
A Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Leia e responda o que se pede em matéria tributária.I- Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for divid...
O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando: