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O instrumento processual cabível para que o locador retome legitimamente a posse do imóvel locado é a ação de despejo. No que diz respeito à referida ...
Com relação à contestação, assinale a alternativa correta.
A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:
Assinale a alternativa que corresponde à definição do princípio da efetividade do processo.
São devidos honorários advocatícios, nos termos do Código de Processo Civil:
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, se o requerente não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinc...
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaramse há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enqua...
Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.