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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Saneamento Processual
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação
da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de
fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu
prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O
perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar
que o:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares
Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à
designação de audiência para saneamento compartilhado do
processo.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No despacho saneador o juiz poderá realizar os
seguintes atos, exceto:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Saneamento Processual
Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo.
Acerca do tema, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.
Considere que, em determinado processo judicial, o magistrado realize o julgamento antecipado parcial de mérito, examinando apenas um de três pedidos apresentados pelo autor. Nessa situação, a decisão interlocutória de mérito será apta a produzir coisa julgada material quanto ao pedido examinado, caso não seja apresentado recurso pelo interessado.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Outras Providências Preliminares | Julgamento Antecipado de Mérito | Saneamento Processual
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo
Civil:
I – Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta e relativa.
II – Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
III – O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo
e ao curador especial.