Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a c...

No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.

O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ra...

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à te...

Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Quando o agente, com uma única ação dolosa, pratica dois ou mais crimes, mas cada qual resultante de desígnio autônomo, ocorre