Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201190706À luz das normasprevistas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. O direito à saúde...1457941201190706Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Constituição Estadual de Santa CatarinaÀ luz das normasprevistas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. O direito à saúde implica o princípio da informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e recuperação da saúde. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032013Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n. o 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção corret...Questão 457941200199067Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.A fim de ...Questão 457941200583952Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, na promoção por antiguidade de servidor público do Estado de Pernambuco, havendo empate na classificação ...Questão 457941201160238Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. As contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta...Questão 457941201175502Legislação EstadualJulgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF. As cargas do trabalho que afetam o servidor compreendem a...Questão 457941201326478Legislação EstadualUma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização ...Questão 457941201392265Legislação EstadualAssinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.Questão 457941201840332Legislação EstadualPor interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em n...Questão 457941201880336Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A ampla defesa e o contraditório devem ser asse...Questão 457941201940705Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Compõe o FECOP...