Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente...

Com relação à recuperação judicial, à extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. O conteúdo do pedido de p...

Assumindo o seu perfil subjetivo, a empresa confunde-se com o empresário — assim compreendidos os sócios de uma pessoa jurídica que se reúnem para o e...

Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas fisicas, respondendo todos os sócios por eve...

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue item a seguir.A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com a...

Considerando que determinada sociedade limitada, de maneira regular e respeitando as determinações legais, tenha alienado o seu estabelecimento empres...

Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade.As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que rec...

No tocante à classificação das sociedades, julgue o item a seguir. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a re...

O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institut...

Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimo mediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue.Considere a seguinte sit...