Para responder à questão,
considere o disposto na Política Nacional
de Assistência Social – PNAS/2004 e
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS.
A Política Pública de
Assistência Social realiza-se de forma
integrada às políticas setoriais, considerando
as desigualdades socioterritoriais, visando
seu enfrentamento, a garantia dos mínimos
sociais, o provimento de condições para
atender contingências sociais e a
universalização dos direitos sociais. Sob essa
perspectiva, seus objetivos são:
I. Prover serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e/ou
especial para as famílias, indivíduos e
grupos que deles necessitarem.
II. Promoção do princípio da gestão
democrática da educação pública.
III. Contribuir com a inclusão e a equidade
dos usuários e grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais básicos e especiais, em
áreas urbana e rural.
IV. Assegurar que as ações no âmbito da
assistência social tenham centralidade na
família e que garantam a convivência
familiar e comunitária.
Quais estão corretos?