Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201191133De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos d...1457941201191133Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?AOs idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos em todo o território nacional, incluindo ônibus, trens e metrô.BOs idosos não têm direito à gratuidade no transporte coletivo em todo o território nacional.COs idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos apenas se apresentarem um certificado de baixa renda.DOs idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos, mas apenas em cidades com mais de 500 mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107991Estatuto da Pessoa IdosaPNI - Artigo 4º - Constituem diretrizes da política nacional do idoso: a) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de c...Questão 457941200131893Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) é uma legislação que estabelece os direitos e garantias das pessoas idosas no Brasil, visando à proteção e p...Questão 457941200198328Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:Questão 457941200255568Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o artigo 15 do Estatuto do Idoso: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), ga...Questão 457941200297809Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no artigo 3º do Estatuto do Idoso “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa ido...Questão 457941200713035Estatuto da Pessoa IdosaNo CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por inter...Questão 457941200939557Estatuto da Pessoa IdosaA lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:Questão 457941200987838Estatuto da Pessoa IdosaQuatro amigos - José, Milton, Humberto e Glória - discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda pre...Questão 457941201719482Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no artigo 96 do Estatuto do Idoso “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos mei...