Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terce...

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de d...

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do l...

A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, a...

A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente

Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...

A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...

Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o de...