De acordo com o texto presente no documento
intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito
das crianças de 0 a 5 anos à educação, a Educação
Infantil em creches ou entidades equivalentes (crianças de 0 a 3 anos) e em pré-escolas (crianças de 4 a 6
anos) tem adquirido, atualmente, reconhecida importância como: