Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201191424Ao inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julh...1457941201191424Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialAo inspecionar estabelecimentos e serviços penais, o Conselho Penitenciário, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, atua como órgão:Afiscalizador da execução da penaBfinanceiro da Procuradoria Geral da RepúblicaCjulgador da sentença penalDrevogador das medidas de segurançaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497925Direito PenalH.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, ju...Questão 457941200725891Direito PenalA aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime c...Questão 457941200778534Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:Questão 457941200855284Direito PenalGerard atua na área de Segurança Pública e é responsável por selecionar treinamentos para funcionários de várias empresas. Após discutir o conteúdo bá...Questão 457941200863629Direito PenalO cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades...Questão 457941200932467Direito PenalJosé Carlos, policial penal da ativa, possui uma arma de uso permitido, alegando que a referida arma é imprescindível para sua proteção pessoal, bem c...Questão 457941201038541Direito PenalPatuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que dei...Questão 457941201282810Direito PenalDe acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:Questão 457941201283918Direito PenalEsquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do territóri...Questão 457941201580301Direito PenalCamila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei...