Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

As existentes nos edifícios públicos e privados.

As que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

As existentes nos sistemas e meios de transportes.

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

A) As existentes nos edifícios públicos e privados. | B) As que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias. | C) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. | D) As existentes nos sistemas e meios de transportes.

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015

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