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Quanto às normas de fiscalização de procedimentos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de M...
De acordo com a Resolução nº 1.572/2023, que trata da habilitação de entidades para a concessão de títulos de especialista em áreas da medicina veteri...
À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.Os componentes do CFMV e dos Cons...
Acerca da Resolução n.° 591/1992, que institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos CRMVs, julgue o item.Em todo e qualquer contrato ou respe...
De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas físicas e jurídica...
Leia as seguintes definições. I. Estabelecimentos destinados ao atendimento de pacientes para consultas, internamentos e tratamentos clínico-cirúrgico...
Assinale, entre as alternativas, aquela que não indica nenhuma das penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária.
De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.O ato cuja nulidade tiver sido reconhecida não será repetido e, se disso resultar a impo...
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária se...
Conforme a Lei n.º 5.517/1968, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem uma sociedade sem fins luc...