Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tul...

NÃO é requisito para a transferência do eleitor,

A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:

Em matéria de Processo Penal Eleitoral

Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de...

A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a

É permitida a veiculação de propaganda na internet,

Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obed...

No processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo para

Considere as assertivas abaixo.I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta.II. Fornecer alimenta...

Antônio, advogado, foi processado no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil por conduta irregular e ilegal em casos jurídicos nos quais fi...