Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201192316

Estão corretas apenas as afirmativas

1

457941201192316
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: SEAD-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto associado
Uma vez já aplicada as medidas socioeducativas, conforme determina o Estatuto do Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), podem ser implementadas, em alguns casos, a internação, nos termos do Art. 121 da supracitada lei. As entidades que desenvolvem programas de internação têm a obrigação de:

I. Observar os direitos e garantias de que são titulares os adolescentes, não restringindo nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação.
II. Oferecer instalações físicas em condições adequadas, e toda infraestrutura e cuidados médicos e educacionais, inclusive na área de lazer e atividades culturais e desportivas.
III. Reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de três meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente.
IV. A liberação será compulsória aos dezoito anos de idade.
V. O período de internação, em alguns casos, poderá exceder a três anos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200100299Pedagogia e Didática

A Didática é entendida como um conjunto de ideias e métodos, privilegiando a dimensão técnica do processo de ensino. Assim, na história da Educação Ma...

#Temas Pedagógicos#Ensino de Matemática
Questão 457941200583276Pedagogia e Didática

“O cerne do protagonismo é a participação ativa e construtiva do jovem na vida da escola, da comunidade ou da sociedade.” (Costa, 2001, p. 179.) Anali...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941200613391Pedagogia e Didática

De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior, é INCORRETO afirmar que

#Legislação Educacional#Programas do MEC para Educação Superior#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Funções do Ensino Superior: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura#História da Educação no Brasil#Políticas de Educação
Questão 457941200740128Pedagogia e Didática

Potencializamos a brincadeira como experiência de cultura quando, EXCETO:

#Educação Pré-Escolar#Processo de Socialização Infantil
Questão 457941200895604Pedagogia e Didática

A história da educação brasileira foi marcada por uma série de transformações. Considerando o período que ocorreu da colonização à chegada da Coroa Po...

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Questão 457941201180912Pedagogia e Didática

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por ...

#Programas do MEC para Educação Básica#Políticas de Educação
Questão 457941201181706Pedagogia e Didática

Texto I No primeiro dia de aula de 2014, em uma escola ocorreu o seguinte diálogo entre uma professora de Geografia e um aluno: — Bom dia, professora,...

#Temas Pedagógicos#Ensino de Geografia
Questão 457941201339491Pedagogia e Didática

A tendência habitual de situar os diferentes conteúdos de aprendizagem sob a perspectiva disciplinar tem feito com que a aproximação à aprendizagem se...

#Autores Influentes#Antoni Zabala
Questão 457941201757693Pedagogia e Didática

Podem-se agregar à educação básica algumas formas e modalidades diferenciadas de educação para atendimento de especificidades e que perpassam todos os...

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Questão 457941201995348Pedagogia e Didática

Segundo Vygotsky (1976, p. 78), a relação professor-aluno não deve ser uma relação de imposição, mas sim uma relação de cooperação, de respeito e de c...

#Autores Influentes#Lev Vygotsky

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do IDECAN