Os estudos sobre Pobreza definem esse fenômeno com múltiplas causas...

O principal requisito previsto na legislação para os municípios que se enquadraram na gestão básica do SUAS é

Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos apon...

A Constituição de 1988 prevê a participação popular direta ou por meio de organizações representativas na formulação das políticas públicas e no contr...

A Política de Assistência Social prevê atendimento a famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do conví...

A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra-se regulamentada pelo seguinte instrumento legal:

Uma família que vive com seus filhos menores debaixo de um viaduto, abordada por um profissional qualificado, dentro da lógica do SUAS, deve ser acolh...

A Política Nacional de Assistência Social estabelece grandes funções que deverão servir de instrumentos para conduzir o trabalho a ser realizado princ...

A iniciativa dos governos neoliberais de desobrigar-se de encargos sociais gera uma transferência de responsabilidade às instâncias locais, ao mercado...

A mobilização social transformou-se numa categoria de destaque e merece ser incluída nas análises teóricas das Ciências Humanas e Sociais. A mobilizaç...