Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201192326Analise a situação a seguir. No ano de 2018, Pedro é aprovado no estágio probatório em cargo público da Administração do...1457941201192326Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Santa Bárbara - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 1.106/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Santa BárbaraAnalise a situação a seguir. No ano de 2018, Pedro é aprovado no estágio probatório em cargo público da Administração do município de Santa Bárbara. Nessa hipótese, é incorreto afirmar:APedro submeteu-se à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim.BCom a aprovação, Pedro passa a ser detentor do direito à estabilidade.CA estabilidade obtida por Pedro dá-se no cargo efetivo que ocupa.DPedro já conta, pelo menos, três anos de efetivo exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184620Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o caso hipotético a seguir. Aprovado em um concurso público, Pedro encontra-se em estágio probatório na administração pública do Poder Executi...Questão 457941200297098Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os proprietários ou inqui...Questão 457941200364210Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a...Questão 457941200865729Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a...Questão 457941200882449Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do qu...Questão 457941200949105Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto às disposições da Lei Orgânica do Município de Uberlândia no tocante à família, criança, adolescente, deficiente e idoso, assinale a alternativ...Questão 457941201352081Legislação Municipal (Minas Gerais)Um determinado projeto de lei que dispensa a competência do Plenário recebe, na Câmara de Vereadores de Ponte Nova, parecer contrário de todas as comi...Questão 457941201504637Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é motivo de licença do servidor, de acordo com as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas:Questão 457941201590829Legislação Municipal (Minas Gerais)No contexto do planejamento municipal, previsto na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é correto afirmar que o conjunto de órgãos, normas, recur...Questão 457941201646776Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à concessão de uso especial para fins de moradia, presente no Plano Diretor do Município de Manhuaçu, assinale com V as afirmativas verdade...