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A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue o seguinte item.As p...
Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue. A discriminação de preços de primeiro grau ocorre quando o p...
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Segundo a teoria tradicional antitruste, a definição do mercado relevante ...
No que se refere à atuação do Estado no domínio econômico, julgue o próximo item.É de competência exclusiva da União a instituição de contribuições de...
Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de aquisição e ...
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de consultoria, assessoramento juríd...
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. O royalty se aplica sobr...
Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica ...
A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.A implantação do método de regulação por taxa de retorno é simples, ainda que as...