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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca COMPERVE - UFRN no concurso para UFRN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Plano de Cultura é um documento que norteia e estabelece as estratégias, ações e metas necessárias à implementação das políticas culturais, funcionando como um instrumento de gestão de médio e longo prazo. O Plano Municipal de Cultura de Natal/RN, para o decênio de 2016-2026, foi aprovado pela Lei n.º 6.758 de 05 de janeiro de 2018. De acordo com o seu Artigo 2º, não se configura como um dos objetivos do primeiro Plano Municipal de Cultura: