Maria estava enferma em sua residência, quando sua irmã Rosana chegou para socorrê-la e levá-la ao hospital. Ao chegarem...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Descaminho”:

Andreia, advogada, proferiu ofensa à dignidade de uma colega de profissão durante audiência, na discussão da causa. De acordo com o Código Penal, assi...

O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho ...

Todas as alternativas abaixo são suscetíveis de pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, EXCETO:

A conduta típica do crime de “Descaminho” é prevista no Código Penal como:

Com relação ao furto qualificado, não é dada a pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido:

A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código...

Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir ...

O Código Penal tipifica a conduta de “subtrair para si, ou para outrem, coisa alheia móvel” como crime de furto. Se o crime for cometido com destruiçã...

De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro” é considerado crime, sobre...