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De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O poder...

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457941201192829
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Barra Velha - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
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