Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.O aposentado ...

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemPara efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara...

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em...

No Regime Geral de Previdência Social, há os segurados obrigatórios e os segurados facultativos. Com relação a eles, assinale a alternativa correta de...

A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, co...

A Lei n.º 8.2133/1991 define que o acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou p...

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma cria...

A Lei n9 8.212/1991 e suas atualizações posteriores, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, que institui o Plano de Custeio e dá outras ...

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana o...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O trabalhador avulso, como pessoa física, enquadra-se como segu...

No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.A aposentadoria por invalidez, uma vez...