"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão d...

São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:

Há mera culpa consciente, e não dolo eventual, quando o agente:

Manoel invadiu o computador de Paulo sem autorização deste e alterou várias informações do proprietário do computador, inclusive violando indevidament...

No tocante à investigação criminal pertinente aos crimes de tráfico de drogas, leia as assertivas a seguir emarque a alternativa correta. I. O laudo p...

A embriaguez do agente pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

São princípios que solucionam o conflito aparente de normas penais:

Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...

Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:

A conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ind...