Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201193488De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é conhecida com...1457941201193488Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Procedimentos do ECADe acordo com a Lei Nº 8.069/1990, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é conhecida como:Atutela.Bfamília extensa.Cfamília ampliada.Dfamília natural.Eguarda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes n...Questão 457941200942949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que: I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios ...Questão 457941200984075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-...Questão 457941201112238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:Questão 457941201616694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):Questão 457941201633104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941201736495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas a...Questão 457941201740884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres que o Estado deve assegurar à...Questão 457941201749438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 12.594/2012, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União estabelecer diretrizes sobre a organiz...Questão 457941202057857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou d...