Acerca da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de
1969), analise as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua
integridade física, psíquica e moral.
( ) Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas
ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda
pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o
respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.
( ) A pena abrange a pessoa do infrator e seus
sucessores, via de regra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.