Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201193578

Os emolumentos extrajudiciais de serviços notariais e de registro p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-PI📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201193578
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Os emolumentos extrajudiciais de serviços notariais e de registro público podem ser criados ou alterados, a qualquer tempo, pelos tribunais de justiça. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200519088Direito Tributário

Caso o Senado Federal, por meio de resolução, fixe as alíquotas máximas para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou d...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941200864560Direito Tributário

Para a fixação das alíquotas mínimas de ICMS nas operações internas, o Senado Federal deverá obter aprovação

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200941613Direito Tributário

Para as retenções efetuadas pelos órgãos públicos federais, o fato gerador do imposto e das contribuições ocorre na data da prestação do serviço pelo ...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201099362Direito Tributário

A respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201662624Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modifi...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941202002667Direito Tributário

O imóvel alugado a terceiros pertencente à fundação instituída pelo poder público goza de imunidade com relação ao IPTU, desde que o valor dos aluguéi...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CESPE / CEBRASPE