Marque a alternativa CORRETA de acordo com o incis...

Q: Marque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 da CF/88 ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados da seguinte for

A) mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. | B) através da aceitação de participação em licitação de apenas órgãos públicos que deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. | C) através de convite aos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública. | D) através das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio; | E) mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, obedecendo a ordem de chegada do envelope cabendo ao gestor escolher o que achar melhor por não conter cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

457941201193740

Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Câmara de Flores - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 da CF/88 ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados da seguinte forma:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 ...

Questões relacionadas para praticar

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o inciso XXI do Art. 37 ...

Questões relacionadas para praticar