Os crimes omissivos próprios são previstos em tipos penais específicos e dependem da ocorrência de resultado para a sua ...

Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no p...

Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Para a caracterização do crime d...

Com base na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), julgue os itens a seguir. I Ainda que primário, o condenado por crime de abuso de autori...

Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o i...

Em relação à Lei n.º 13.869/2019 e a seus dispositivos, que se referem aos crimes abuso de autoridade, assinale a opção correta.

Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.O...

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente,usuário de drogas, em um dos cômod...

No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A teoria do domínio do fato permite, isoladamente, que se faça uma ac...