De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de ...

Q: De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e

A) autorizar despesas de acordo com as dotações orçamentárias e ordenar pagamentos em consonância com a programação de caixa. | B) dispor sobre a realização das operações de créditos. | C) resolver a respeito da constituição de fundos de reserva e especiais, bem como sobre suas aplicações. | D) decidir quanto à aprovação do plano de saneamento básico. | E) deliberar sobre alienação e oneração de bens.

457941201193760

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA-SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências, competirá ao Diretor Geral da EMASA dirigir as atividades da autarquia e, especialmente:

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De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a ...

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