No que se refere à elaboração e à fiscalização de contratos, julgue o item que se segue, à luz da Nova Lei de Licitações...

Considere que a administração pública e determinada construtora firmem contrato, regido pela Lei n.º 8.666/1993, para reformar o edifício-sede de uma ...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a ação ou omissão dolosa de agente público que

A respeito de gestão de pessoas, julgue o item subsecutivo.A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse ...

Acerca de contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.A comutatividade representa a equivalência entre as obrigações previamente ajustadas pe...

Com relação aos poderes da administração pública e aos poderes e deveres dos administradores públicos, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Suponha que a administração pública, por ato administrativo, após ter concedido li...

Acerca dos contratos de concessão, julgue o item seguinte. No contrato de concessão, as cláusulas exorbitantes são as que contemplam os privilégios e ...

Assinale a opção correta, no que se refere a agentes públicos.

Julgue os itens seguintes, relativos à responsabilidade civil do Estado. No âmbito da responsabilidade civil do Estado, são imprescritíveis as ações i...

Com base na situação hipotética apresentada no texto 4A01-II e considerando a Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.